Vote 15. Vote Jorge Barros, porque "O Trabalho Não Pode Parar": Plano de governo 2013-2016

Introdução

Este Plano de Governo é resultante do trabalho dedicado de pessoas que desejam contribuir diuturnamente para a construção de um São Geraldo do Araguaia que ofereça melhores oportunidades e qualidade de vida a todos seus moradores e moradoras

O futuro trará grandes desafios a São Geraldo do Araguaia. Para enfrentá-los e superá-los, nossa cidade precisa estar verdadeiramente preparada, a começar por um governante sério e realmente comprometido com as causas e com um projeto de futuro.

Isto significa desenvolver políticas públicas consistentes e eficazes, que tragam resultados efetivos aos são-geraldenses e proporcionem ao Município níveis satisfatórios em todos os indicadores sócio-econômicos.

São Geraldo do Araguaia precisa de soluções práticas, mas também inovadoras e até revolucionárias.

Não há tempo a perder.

A condução do Município deve ser profissional, responsável, austera, eficiente e sempre voltada à conquista de resultados efetivos e transformadores da realidade.

São Geraldo do Araguaia exige uma gestão à altura dos desafios que temos pela frente.

As ações, projetos e programas de governo aqui expostos são realistas, possíveis e serão efetivamente executados. Para tanto, contaremos com o empenho e competência de colaboradores e servidores públicos municipais, além de entidades comunitárias e sociais que serão parceiras indispensáveis à consolidação do São Geraldo do Araguaia que sonhamos e merecemos.

Que Deus nos abençoe e nos conceda forças para transformarmos em realidade aquilo que o povo aspira: uma administração eficiente e voltada para a melhoria da qualidade de vida para todos.

Junte-se a nós.

Jorge Barros de Alencar - Nº 15
Vice: Leandro de Sá

Coligação: O Trabalho Não Pode Parar

PMDB, PSC, PP, PC do B, PR, PPS

EDUCAÇÃO

. Programa “Ao mestre com carinho”, cujo objetivo será a valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento.

. Implantação de uma universidade em nosso município (compromisso primordial);

. Aumento da oferta de vagas na área de educação infantil. A ampliação das vagas ocorrerá como conseqüência da construção de novas escolas e ampliação das já existentes.

. Climatização de todas as salas de aulas em locais que tenha energia;

. Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;

. Criar a Escola de Informática de São Geraldo do Araguaia;

. Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio;

. Construção de um Centro de Convivência do Idoso, dotado de salas de aula e oficina para qualificação profissional;

. Construção da Escola Produtiva de São Geraldo do Araguaia;

. Melhorias na qualidade do transporte escolar;

. Promover ampla discussão sobre o PCCM;

. Realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes;

. Promover "Torneios e Gincanas" interescolares.

SAÚDE

. Ampliar o programa de saúde bucal – São Geraldo sorridente (distribuição gratuita de prótese dentária);

. Desenvolver programa de atenção ao idoso;

. Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera para atendimento, consultas e exames;

. Implantar e aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças mediante a implantação da medicina preventiva;

. Reforma e ampliação do hospital municipal;

. Aquisição de material permanente para as unidades de saúde da família e hospital municipal;

. Aquisição de novas ambulâncias;

. Manutenção de um telefone 0800 exclusivamente para atendimento de urgência e emergência 24 horas por dia;

. Vigilância nutricional visando o combate à obesidade e ao sedentarismo.

Gestão administrativa

Programa desenvolvido junto à equipe de servidores do Município e coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal.

. Programa de desburocratização

Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão criados índices de referência para avaliar os resultados dos programas de governo.

. ODMs - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Dentro do Planejamento Estratégico da Administração, haverá o monitoramento de projetos destinados a atender todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados por 189 países na ONU, que são:

Acabar com a fome e a miséria;
Educação Básica de Qualidade para Todos;
Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
Reduzir a mortalidade infantil;
Melhorar a saúde das gestantes;
Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

Moradia dígna

O Artigo 182 da Constituição federal, determina que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo município, a quem cabe obedecer o plano diretor. Ou seja, qualquer política de desenvolvimento urbano que vise superar o “nó” habitacional colocado, passa pela prefeitura e pelo comprometimento da mesma na solução da problemática.

Não há possibilidade de resolver esta questão por inteiro sem haver um poder público municipal verdadeiramente empenhado e comprometido politicamente com a questão da moradia.

São Geraldo do Araguaia já empreendeu e continuará empreendendo o maior programa habitacional da sua história, buscando para isto assinar convênios com o governo federal e manter um programa próprio que auxilie as pessoas necessitadas a construírem sua moradia.

Moradia é uma questão social e a coligação “O trabalho não pode parar” continuará tendo o comprometimento de dar continuidade de forma vitoriosa e responsável os trabalhos habitacionais realizados no primeiro governo, quando mais de duzentas famílias receberam as chaves de suas casas.

Ainda dentro da ideologia de proporcionar moradia digna aos são-geraldenses, o projeto de construção de banheiros para famílias que vivem em condições precárias de habitação terá continuidade, tanto na sede do município como em muitas regiões da Zona rural.

Qualificação profissional acessível a todos

O Município firmará parcerias com instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços.

Além dos cursos livres, vale lembrar que uma grande carência do mercado de trabalho atual é de bons profissionais de nível técnico.

As áreas prioritárias serão definidas em audiências públicas e reuniões com entidades empresariais, sindicatos e associações,...

. Promover cursos de capacidade tecnológica nas diversas áreas carentes da cidade, visando aperfeiçoamento técnico;

. Promover cursos de reciclagem do trabalhador, facilitando a permanência no emprego dos profissionais já empregados;

. Promover cursos de reciclagem e adequação às novas tecnologias àqueles profissionais que estão afastados do mercado de trabalho, facilitando sua recolocação no mercado;

. Realizar cursos profissionalizantes de pequena duração em pontos estratégicos da cidade para atender a demanda por mão de obra qualificada do mercado e formação de profissionais autônomos;

. Aproveitamento e aparelhamento dos salões comunitários dos bairros para oferecer cursos de qualificação profissional, facilitando o acesso do trabalhador, evitando deslocamento para outras regiões fora do nosso município;

. Criação do projeto PRIMEIRO EMPREGO, que vai profissionalizar e colocar jovens no mercado de trabalho. A meta é criar 360 vagas por ano para jovens que ainda não tiveram experiência profissional.

Incentivo ao desenvolvimento econômico

. Buscaremos incansavelmente contribuir para o surgimento e fortalecimento das pequenas empresas;

. Promover a capacitação de recursos humanos nas áreas técnicas e empresariais;

. Aumentar a geração de emprego e renda; promover maior interação entre empresas, poder público e entidades de ensino e pesquisa;

. Implantação do programa “Empresa Fácil” terá um objetivo primordial: estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos, para isto prestaremos gratuitamente acompanhamento técnico-contábil, planejamento e assessoramento empresarial;

. Buscar implantar uma política municipal de turismo, com a finalidade de desenvolver na cidade o turismo de negócios, eventos e rural;

. Fortalecer e apoiar os artesões;

. Articular ações para a construção do aeroporto municipal;

. Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quando e onde plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;

. Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceria com os produtores;

. Promover medidas para aumentar a segurança no campo, inibindo invasões e danos às propriedades rurais;

. Buscar alternativas, mediante diálogos constantes com comerciantes e empresários locais, com objetivo de incrementar nosso comércio e aumentar a demanda por parte dos nossos consumidores.

Respeito ao cidadão e democratização do poder

. Será nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática. Decisões de maior relevância e que envolvem investimentos, serão tomadas a partir da realização de audiências públicas com a participação da comunidade interessada. A democracia será exercida em sua plenitude.

. Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais;

. Disponibilizar informações na internet sobre todas as receitas e despesas realizadas pelo governo, em linguagem acessível aos cidadãos;

. Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte.

Combate a pobreza

Não podemos pensar em quebrar o ciclo da pobreza sem que proporcionemos prioridade em três áreas: Educação de qualidade, planejamento familiar e pesquisa.

Tarefa esta que envolve o esforço integrado e coordenado das secretarias de educação, saúde, ação social, cultura e esporte.

Para tanto não mediremos esforços no sentido de:

. Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças e capacitação profissional;

. Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades especiais;

. Manter e ampliar os programas de inclusão e promoção social;

. Apoiar e incentivar os sindicatos e associações na promoção de cursos e realização de palestras educativas;

. Desenvolver programas que garantam os direitos das mulheres;

. Criar o programa “lote produtivo”, visando o aproveitamento de áreas ociosas com o apoio e acompanhamento técnico da prefeitura, objetivando criar mecanismos e meios que garantam o sucesso do programa;

Respeito ao cidadão e democratização do poder

. Incentivar a participação popular nos diversos Conselhos Municipais;

. Disponibilizar informações na internet sobre todas as receitas e despesas realizadas pela minha gestão, em linguagem acessível aos cidadãos;

. Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte.

Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Implantação do programa “São Geraldo Tudo Limpo”, que consistirá desde a limpeza urbana até a gestão de resíduos sólidos. Entre as ações previstas está a construção de um aterro sanitário.

O “São Geraldo Tudo Limpo” buscará reduzir significativamente a sujeira que vemos nas ruas da cidade. Isto ocorrerá através de maior eficiência do serviço prestado; conscientização da população por meio de campanhas e a instalação de um novo modelo de lixeira nas áreas de maior circulação de pessoas.

Implantação do Programa “Àgua Viva”, que promoverá intenso trabalho de preservação e recuperação dos mananciais, nascentes e do nosso cartão postal: Rio Araguaia.

Implantação do programa “Praça Ativa”, que promoverá a construção, valorização, aproveitamento e recuperação de praças e quadras esportivas, mediante a realização de eventos nesses locais (tais como: torneios esportivos, gincanas culturais, shows de calouros, gospel,...)

Implantação do programa “Revitalização dos bairros”, que levará aos bairros diversas atividades esportivas e de lazer, beneficiando crianças, jovens e também idosos de família de baixa renda. A proposta é levar entretenimento e integração ao público alvo, por meios de jogos, brincadeiras, danças, gincanas, entre outras atividades, sempre com o acompanhamento de monitores de educação física.

Construção do “Clube do Servidor Municipal”, dotado de piscinas ( para adultos e crianças), quadra esportivas, campo de futebol, churrasqueiras, espaço para diversas atividades como dança, teatro, realização de palestras, projeção de filmes,...

O espaço tem como finalidade a integração e o lazer dos beneficiários, promovendo oportunidades de convívio e eventos de caráter cultural, social e de entretenimento, além da prática de desportos.

Infra-estrutura e organização da cidade

. Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, especialmente a pavimentação asfáltica, revestimento com bloquetes em diversas ruas e as operações de recape e tapa-buraco, maximizando a durabilidade dessas obras de infraestrutura.

. Reestruturação do sistema viário e organização do trânsito;

. Inserir no currículo escolar a disciplina “Educação no Trânsito”;

. Definir critérios para a expansão do perímetro urbano, obedecendo o “Plano Diretor do Município”;

. Aperfeiçoar e melhorar o sistema de iluminação pública em toda a cidade;

. Criar uma equipe gestora, composta por moradores da cidade, para fiscalizar obras em execução e vistoriar áreas que precisam de reparos urgentes.

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